Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Da multa coercitiva e suas polêmicas

brasileira. A multa coercitiva ou astreintes a fim de proceder uma análise de sua aplicação e

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

O liberalismo e seus limites.

, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.

A importância da Lei Maria da Penha

sociais. No Brasil, a violência contra a mulher é uma realidade cotidiana e a Lei Maria da Penha foi criada para combater este problema.

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

que a lei, detentora de preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da contratação

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com